Presidente do TRF5 despacha 97 processos no início do recesso

Caixa é condenada a pagar indenização de R$ 10,3 mil

TRF mantém repasse do PIS e da Cofins para consumidor dos serviços de telefonia

Mantida condenação por crime de descaminho

Autor do golpe de chupa-cabra tem habeas corpus negado

Confirmada a condenação por tentativa de roubo e homicídio na cidade do Gama

Sucessora comercial responde pela dívida da devedora originária

Desembargador concede liminar contra imissão de posse dada ao Incra

Prevalecem os cálculos para a desapropriação de fazenda no Piauí

Justiça Federal não é competente para julgar caso de desmatamento no Pará

Garantia marca "Dó-ré-mi" à Empresa Hering S/A Brinquedos e Instrumentos Musicais

Terceira Turma desobriga UFPB a pagar R$ 30.000,00 a professor

Segunda Turma nega a peritos criminais equiparação com os delegados da PF

ICMS não incide sobre bens importados para uso próprio

Brasileira presa não é autorizada a sair do País para ver filhas na Suíça

Turma nega trancamento de ação a empresário paraibano

Parlamentares buscam saída jurídica contra reajuste da Celpe

Suspensa liminar que impedia funcionamento de quiosques no Rio

O Desembargador Federal Paulo Espírito Santo, que integra o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendeu dia 2 de setembro, a liminar da 1ª instância da Justiça Federal do Rio que impedia a empresa Orla Rio Associados Ltda. de continuar a exercer suas atividades nos novos quiosques do município que estão em construção.

Negada cobrança de contribuição social a exercentes de mandato eletivo

Universidade de Tocantins terá que matricular servidora pública